DO CANCELAMENTO E DESISTÊNCIAS
Os cancelamentos e desistências, obedecem às normas da Embratur e funcionarão da seguinte forma:
- Até 30 dias antes da realização prevista do roteiro, será feita devolução de 90% do valor da proposta contida no roteiro vigente;
- 29 a 21 antes da realização prevista do roteiro, devolução de 80% do valor da proposta contida no roteiro vigente;
- De 19 a 15 dias antes da realização prevista do roteiro, devolução de 50% do valor da proposta contida no roteiro vigente;
- De 15 a 10 dias antes da realização prevista do roteiro, devolução de 20% do valor da proposta contida no roteiro vigente;
- A partir do 9º dia anterior a realização prevista do roteiro, será cobrada uma taxa de 40% sob o valor total do contrato bem como demais valores cobrados pelos fornecedores (restaurantes, transportes, hotéis, guias e demais serviços), devidamente comprovadas, onde a ECOSFERA participa como intermediária na contratação de serviços, contando com a terceirização dos mesmos para sua realização.
O Cliente que não comparecer no local indicado, abandonar ou desistir do serviço contratado após iniciado, durante sua execução, ou modificar unilateralmente as condições contratadas, assumirá todas as despesas ocorridas, ficando a ECOSFERA e os Prestadores de Serviços isentos de conceder reembolso ou compensação pelos serviços não utilizados ou substituídos.
DA INADIMPLÊNCIA
Na ocorrência de atraso no pagamento de alguma parcela por parte do cliente, independentemente das razões, acarretará a cobrança de juros legais, correção monetária por índices oficiais, custos com cobranças, assim como honorários advocatícios e custas judiciais, no caso da cobrança ser através do meio judicial.
Quando a execução dos serviços adquiridos depender de um número mínimo de participantes e, não sendo esse número atingido, reserva-se a ECOSFERA o direito de cancelar o Projeto em questão ou atividade e/ou hospedagem adquirido(s), comunicando o Cliente com antecedência mínima de 48 horas. Ocorrendo o cancelamento, ficará a escolha do Cliente outra atividade nessa mesma condição ou programação em outra data. Não optando por nenhuma das possibilidades, será devolvido pela ECOSFERA, integralmente, o valor pago, no prazo de até 07 dias úteis.
Por motivos técnicos-operacionais, surgindo situações decorrentes de força maior ou caso fortuito, que impeçam o cumprimento total ou parcial do serviço contratado, a ECOSFERA poderá promover alterações que se fizerem necessárias, não ficando obrigada a restituição dos valores pagos.